Termos e Condições de Utilização

Última atualização: [10/09/2025]

Bem-vindo ao site do PGP Music. Ao aceder ou utilizar este site, está a concordar com os presentes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar os nossos serviços.

1. Identificação da Entidade

PGP Music – Estúdio de Produção Musical em Nome de Joaquim Patricio Jorge
Sede: Av. Nossa Senhora da Conceição, nº56 Loja 5-E, 2420-362 - Leiria
Email de contacto: geral@pgp-music.com
NIF: 123 505 887

2. Âmbito de Aplicação

Estes termos regulam o uso deste site e os serviços prestados pelo PGP Music, nomeadamente:

• Produção musical (beatmaking, arranjos)

• Gravação vocal e instrumental

• Mistura e masterização

• Apoio ao lançamento digital (Spotify, YouTube, etc.)

• Ensaio e captação com músicos

• Aluguer do estúdio para sessões privadas

3. Marcação e Pagamentos

• As marcações devem ser feitas por email, telefone ou WhatsApp.

• Poderá ser solicitado sinal para confirmação da reserva.

• O pagamento poderá ser feito por transferência bancária, MB Way ou outro meio acordado previamente.

• Em caso de cancelamento com menos de 24h de antecedência, o valor do sinal não será reembolsado.

4. Política de Utilização do Espaço

• O estúdio deve ser usado com respeito por todos os equipamentos, espaço e staff.

• É proibido fumar dentro das instalações.

• Qualquer dano causado intencionalmente ou por negligência será da responsabilidade do utilizador.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos criados no estúdio (instrumentais, faixas, gravações, etc.) são propriedade do cliente, salvo acordo diferente por escrito.
O PGP Music reserva-se o direito de usar excertos dos trabalhos (com autorização) para portfólio ou promoção.

6. Proteção de Dados

Todos os dados fornecidos pelos utilizadores serão tratados de forma confidencial e utilizados apenas para efeitos de comunicação direta e gestão dos serviços, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

7. Limitação de Responsabilidade

O PGP Music não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido do estúdio ou de informações fornecidas no site.
Fazemos todos os esforços para garantir que os conteúdos do site estão corretos e atualizados, mas não garantimos a sua exatidão permanente.

8. Alterações aos Termos

O PGP Music reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los periodicamente.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, as partes devem tentar chegar a uma resolução amigável. Se tal não for possível, será competente o Tribunal da Comarca de Leiria.